Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos

Por Leandro Nagliate.

Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.

1ª turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação

Para maioria do colegiado, fato de ter havido crime anterior não justifica a aplicação de regime diferente do aberto.

Refugiados, o que cada um pode fazer

Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.